Ministério Público recomenda que Âmbar Energia suspenda substituição da fiação elétrica em Manaus

O MPAM recomendou nesta sexta-feira (11) que a Âmbar Energia suspenda por 30 dias a troca da fiação em Manaus. O objetivo é avaliar a segurança dos cabos.
A concessionária tem 10 dias úteis para apresentar documentos sobre a adequação técnica dos fios. O órgão investiga reclamações de curtos-circuitos e oscilações.
A Âmbar Energia tem 3 dias para informar se acatará a recomendação. 

Caso recuse, o MPAM poderá adotar medidas judiciais, como ação civil pública.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou, nesta sexta-feira (11), que a concessionária Âmbar Energia suspenda por 30 dias a substituição da fiação da rede elétrica em Manaus. A medida foi tomada após o órgão receber reclamações e registros de ocorrências como curtos-circuitos, oscilações de tensão e interrupções de energia após a troca dos cabos.

O objetivo é avaliar se os fios de alumínio utilizados são adequados às condições climáticas da região e se atendem às normas de segurança.
A recomendação foi expedida pelas 51ª e 81ª Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon), dois dias após a abertura de um inquérito civil para investigar a substituição dos cabos.

O MPAM quer que a empresa apresente documentos que comprovem a segurança, a durabilidade e a adequação técnica dos fios de alumínio ao clima equatorial e às altas temperaturas do Amazonas.

Entre os documentos solicitados estão:
Os documentos também devem comprovar o cumprimento das normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
A concessionária terá 10 dias úteis para apresentar as informações ao Ministério Público.

A empresa também deverá entregar um relatório com os locais onde a substituição dos cabos já foi realizada e as respectivas datas. O documento deverá apresentar estatísticas sobre incêndios, falhas, oscilações de tensão e chamados técnicos registrados antes e depois das intervenções.

O MPAM solicitou ainda um plano emergencial para prevenção e atendimento de ocorrências que possam estar relacionadas à nova fiação, como superaquecimento, oscilação de tensão, curto-circuito e incêndio.

Outro dado solicitado é a comparação do consumo de energia faturado nas unidades consumidoras dos locais onde os cabos já foram trocados. A análise deverá considerar os seis meses anteriores à substituição e o período posterior à intervenção.

A Âmbar também deverá apresentar os registros de reclamações de consumidores dessas áreas antes e depois da troca da fiação, principalmente as relacionadas a superaquecimento, oscilações de tensão, curtos-circuitos e incêndios.
Em nota, a empresa afirmou que vai prestar todos os esclarecimentos necessários e que, em respeito ao MP, vai suspender temporariamente o serviço. Leia a nota na íntegra ao fim da reportagem.

Na recomendação, o MPAM pediu ainda que a Âmbar não faça alterações estruturais na rede de distribuição que possam provocar interrupções no fornecimento de energia sem comunicar previamente os consumidores afetados.
Segundo o órgão, a comunicação deve ser clara e transparente, feita com antecedência razoável e acompanhada de um cronograma detalhado dos serviços.
A Âmbar Energia terá três dias para informar ao Ministério Público se vai cumprir a recomendação.

Caso a empresa não acate a medida ou não apresente uma resposta fundamentada, o MPAM informou que poderá adotar medidas judiciais e extrajudiciais, incluindo o ajuizamento de uma ação civil pública.
A ação poderá ter pedido de tutela de urgência e responsabilização civil e administrativa da concessionária.

A Âmbar Energia assumiu a concessão há quatro meses com o compromisso de transformar a realidade da distribuição de energia elétrica do estado, que convive há décadas com um sistema ineficiente e precário.

A modernização da rede é uma parte fundamental desse trabalho, por meio da substituição de cabos nus que já são de alumínio por cabos revestidos (concêntricos) também feitos de alumínio.

A Âmbar prestará todos os esclarecimentos que mostram que esta modernização é aplicada dentro das normas e melhores práticas globais, porque aumenta a segurança da rede, reduz as falhas e não afeta o consumo ou a tarifa para a população amazonense.